Processo de Concessão dos Parques Estaduais é Apresentado pelo Governador Durante Visita aos EUA
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, iniciou, nesta segunda-feira (13), as agendas da missão oficial nos Estados Unidos com a apresentação dos parques estaduais para potenciais investidores e representantes de fundos nacionais e internacionais, visando uma futura concessão. O encontro aconteceu no escritório da consultoria Ernst & Young Global Limited, que foi contratado no início deste ano para avaliar as potencialidades dos parques e propor uma modelagem de concessão para a exploração econômica de uso público.
“O Espírito Santo é lindo e podemos aproveitar esse potencial para ampliar a proteção desse ativo ambiental, que são os nossos parques, além de gerar mais oportunidades de emprego e negócios. Temos seis parques estaduais, sendo dois na área litorânea e outros quatro no interior do Estado. Essa é uma característica única do Estado, que permite às pessoas se deslocarem do mar para as montanhas em pouco tempo”, observou o governador.
Casagrande prosseguiu: “Com um estado organizado, você dá maior segurança para quem deseja empreender. Logo no início de 2025, queremos publicar o edital. Ainda não sabemos se será um edital para cada parque ou teremos uma concessão em conjunto. Vamos ainda decidir com base no bom trabalho feito pela Ernst & Young. Queremos o quanto antes iniciar a concessão e assim levar cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado.”
A modelagem de concessão para a exploração econômica do uso público prevê, entre outros ativos, áreas de recreação e área de visitação que podem ser valoradas economicamente. As áreas de uso público estão definidas nos respectivos planos de manejos dos parques, que são os principais instrumentos de gestão de uma Unidade de Conservação (UC). A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) reitera que não se trata de privatização dos parques estaduais. Os parques são ativos permanentes do Governo do Estado.
A concessão é a transferência do direito de usufruto de parte do Parque por um determinado período de tempo. As áreas que não se enquadrarem nesta modelagem permanecerão integralmente sob a gestão do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ou seja, aquelas áreas sujeitas à concessão passarão a atuar em conjunto com o Iema, que permanecerá exercendo o poder de fiscalização e monitoramento, de modo a garantir que os planos de manejos sejam bem executados e que as comunidades estejam apreciadas no modelo de concessão.
A contratação da Ernst & Young Global Limited foi realizada em conformidade com todos os órgãos de controle e seguiu integralmente as recomendações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/ES), sendo a empresa reconhecida como uma das quatro maiores do mundo no segmento em que atua, oferecendo um serviço que justifica a escolha. A previsão é de que o leilão de concessão ocorra no primeiro semestre de 2025, na Bolsa de Valores B3.
Os parques Estaduais que são objeto do contrato para elaboração de modelagem são: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, situado entre os municípios de Alegre e Ibitirama.
Fonte: Governo do Espírito Santo
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