Folha de São Paulo Aponta Vitória como a Capital com Maior Transparência no Brasil
A Folha de São Paulo destacou Vitória (ES) como exemplo nacional de transparência pública, em seu editorial, ressaltando a capital capixaba como a única cidade brasileira a alcançar a classificação “ótima” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16).
O veículo de imprensa acrescentou que grande parte das prefeituras brasileiras ainda luta para cumprir a transparência exigida por lei, indo frontalmente de encontro com o que dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e a Lei Complementar de 2009, que exigem a disponibilização de informações detalhadas e em tempo real sobre a execução orçamentária.
O levantamento da Transparência Internacional avaliou as capitais brasileiras com base em seis critérios: Legislações, Plataformas, Administração e Governança, Obras Públicas, Transparência Financeira e Orçamentária, e Comunicação, Engajamento e Participação.
Vitória se destacou com nota de 98,6, superando todas as outras capitais. A média nacional ficou em 54,8 pontos, considerada “regular”, destacando a necessidade de maior compromisso com a transparência, especialmente em anos eleitorais.
A Transparência Internacional alerta para os riscos de corrupção e influência nos resultados eleitorais devido à falta de transparência em obras públicas e no recebimento de emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”.
Apenas duas das 25 capitais avaliadas possuem uma plataforma específica para transparência das obras municipais e Vitória é uma delas.
Aproximadamente 70% das capitais têm níveis de transparência “regular” ou “ruim”, com as menores notas refletindo a falta de divulgação de gastos com obras públicas. Apenas Vitória se destacou como ótima por sua transparência.
Em 2023, a capital capixaba conquistou o selo Diamante em Qualidade em Transparência Pública, uma iniciativa do Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba.
A cidade também recebeu o selo Ouro na Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Vitória foi o único município Ouro na Grande Vitória e alcançou o primeiro lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, organizado pela ONG Transparência Capixaba. Além disso, foi o único município a obter nota 100 em transparência na saúde em 2023.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, celebrou as conquistas: “Estamos muito felizes por Vitória receber destaque na área de transparência e governança pública. Fortalecemos a Controladoria Geral do Município (CGM) de Vitória e desenvolvemos um trabalho transparente e eficaz, buscando constantemente novas práticas para melhorar a publicação de informações além das obrigações legais, direcionando esforços para que a população acompanhe os atos do executivo municipal. Seguimos estimulando a equipe no sentido de facilitar o acesso da população às informações sobre a gestão. Alguns exemplos são o Portal de Medicamentos, o painel de monitoramento do fumacê e a balneabilidade das praias da capital, todos disponíveis no portal da transparência”, conclui Lorenzo Pazolini.
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