Em resposta às queimadas e à falta de água, MPES reúne Gabinete de Crise
O Ministério Público (MPES) reuniu o Gabinete Permanente de Crise (GPC), para falar sobre ações em meio aos inúmeros prejuízos causados pelas queimadas e pela falta de água no Espírito Santo.
O objetivo do GPC é gerenciar as consequências de situações emergenciais e críticas de grande impacto nacional, estadual ou municipal, que exijam ações integradas e uniformes entre as Promotorias de Justiça com atribuição relacionada à crise instalada, para manter a unidade ministerial e potencializar a atuação estratégica da instituição em defesa da sociedade.
“A Reunião do Gabinete Permanente de Crise para atuação durante a crise hídrica e em face das queimadas está alinhada ao Decreto n.º 1803-S, de 09 de setembro de 2024, do Governo do Estado do Espírito Santo, que declarou Situação de Emergência em todo o território estadual afetado por desastre classificado como incêndio florestal”, diz.
A decisão do Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, sobre a reunião do Gabinete Permanente de Crise do MPES, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Dimpes) desta quinta-feira (12).
Foram designadas como Coordenadora do GPC a Dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, e, como Subcoordenadora, a Promotora de Justiça Nicia Regina Sampaio.
O Gabinete Permanente de Crise (GPC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo é vinculado diretamente ao Procurador-Geral de Justiça e foi instaurado pela Portaria PGJ Nº 27, de 11 de janeiro de 2023.
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