Vitória publica edital para obras de contenção de encostas em Caratoíra, Conquista e São Benedito
Vitória acumula 90 milímetros de chuvas nas últimas 24 horas. As mudanças climáticas chegaram para ficar, com o agravante que grande parte do território de Vitória é uma ilha formada por morros cercados por áreas baixas de aterro.
Nesse sentido, a Prefeitura de Vitória investe em caráter permanente ações e obras para mitigar os transtornos para os moradores que vivem em áreas de risco. Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Vitória lançou mais um edital para edital para contratação de empresa especializada na execução de obras de contenção de encostas nos bairros Caratoíra, Conquista e São Benedito com recursos do Novo PAC.
As intervenções foram orçadas em R$ 7.582.499,10 para as seguintes obras: contenção no Beco São Cosme e Damião, em São Benedito; contenção na Escadaria José Pereira do Nascimento, em Caratoíra e na escadaria Nossa Senhora de Fátima, em Conquista.
Os empreendimentos foram aprovados no processo de seleção de propostas na modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. O Ministério das Cidades contemplou três propostas viabilizando a liberação de recursos da ordem de R$ 18 milhões.
Sem ocorrências
Desde 2021, não foi registrada qualquer ocorrência de deslizamento de terra ou alagamentos com vítimas. E o trabalho continua. Somente na área de contenção de encostas, já foram concluídas 75 obras nas encostas e 21 intervenções estão em andamento.
O prefeito Lorenzo Pazolini destacou que a governança climática é uma das marcas da atual gestão, que alia equilíbrio fiscal, planejamento urbano e sustentabilidade. “Vitória passa a ter uma política intersetorial, envolvendo todas as secretarias, a sociedade civil e os poderes constituídos. Passamos quatro anos sem perder nenhuma vida em desabamentos ou desastres naturais. Esse é um resultado histórico, que agora será ampliado com uma política pública permanente e estruturada. Desenvolvemos um conjunto de políticas públicas que visam adaptar a cidade à nova realidade climática, ampliando a resiliência da capital e reforçando a segurança para nossos moradores”.
Investimentos
Para mitigar os efeitos das chuvas, somente na atual gestão (2021/2028), serão R$ 618,7 milhões em investimentos – sendo R$ 364 milhões com recursos próprios e R$ 254,7 milhões com recursos federais -, assim distribuídos: R$ 470,1 milhões de investimentos em obras de macrodrenagem e R$ 84 milhões em contenção de encostas e R$ 64,6 milhões habitação.
Obras de macrodrenagem (R$ 470,1 milhões)
As três grandes intervenções a seguir representam R$ 470,1 milhões em investimentos na macrodrenagem. Está em andamento o maior investimento em macrodrenagem da história da capital em um único contrato: é a macrodrenagem da Grande Santo Antônio (R$ 139,6 milhões), que beneficia os bairros Mário Cyprestes, Santo Antonio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória e Universitário.
O segundo contrato em vigor é a requalificação das cinco estações de bombeamento de águas pluviais (R$ 93.872.061,58). Elas controlam o nível das águas das chuvas nas galerias de macrodrenagem da cidade, evitando ainda que a maré alta entre nas galerias, provocando alagamentos em períodos secos.
Todas foram construídas há mais dez anos e apesar das manutenções constantes possuem equipamentos obsoletos, que estão no limite operacional na prevenção de alagamentos. Faz parte da requalificação a construção, instalação e comissionamento de um centro de comando de operações que vai operar todas as estações como um único sistema.
Estes contratos integram o Programa Águas de Vitória que prevê ainda obras de macrodrenagem nos bairros Ilha de Santa Maria, Cruzamento, Monte Belo, Jucutuquara e Fradinhos, cujo orçamento é de R$ 236,7 milhões para construção de galerias e reservatórios de contenção.
Esta terceira intervenção foi selecionada pelo Ministério das Cidades modalidade Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para receber financiamento do total orçado.
Contenção de encostas (R$ 84 milhões)
Os contratos de obras de contenção de encostas prevêem a execução de intervenções em todas as áreas de risco alto (R3) e muito alto (R4) hoje existentes. Já concluímos 75 obras de contenção e 21 intervenções estão em andamento, com investimentos de R$ 84 milhões.
Habitação (R$ 64,6 milhões)
A atual gestão da Prefeitura de Vitória criou, em 2021, o Programa Casa Feliz e Segura, que gerencia intervenções em Vitória nas áreas de regularização fundiária, reconstruções de imóveis, melhorias habitacionais e obras de contenção de encostas. Estão sendo aplicados R$ 64.641.179,13 no contrato que reúne dois programas – Reconstrução e Melhorias Habitacionais.
O Programa Casa Feliz e Segura beneficiará aproximadamente 1.500 famílias por meio de melhorias habitacionais e 200 reconstruções em 52 bairros localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social de Vitória. O foco é direcionado para famílias em situação de vulnerabilidade cuja moradia apresenta condições inadequadas devido a fatores geológicos ou construtivos. Além disso, no total, 294 famílias já conquistaram habitações definitivas.
Fonte : Prefeitura de Vitória
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