Pescadores terão atendimento para regularização de embarcações nesta semana

Uma equipe da Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap) da Prefeitura de Vila Velha está realizando esta semana visitas técnicas a cinco pontos de pesca do município. O objetivo da ação é orientar e ouvir os pescadores artesanais sobre as demandas do setor, além de disponibilizar assessoria técnica para regularização das embarcações.

As visitas tiveram início nessa segunda-feira (10), na Praia do Ribeiro; e prosseguem na Prainha, nesta terça-feira (11); das 8h às 10h30. Já na quarta-feira (12), o atendimento será destinado aos pescadores da Vila Dom João Batista e será feito na própria Secretaria de Agricultura e Pesca, no prédio da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.

A atividade nas praias prosegue na Prainha da Glória, na quinta-feira (13); e no Penedo, na sexta-feira (14), no horários das 14h às 16h30. Na semana passada, os pontos de pesca visitados pela equipe da Semap junto com um profissional da engenharia de pesca (Engpesca) foram a Ponta da Fruta, Barra do Jucu, Itaparica, Itapuã e Praia da Costa.

A ação visa oferecer aos pescadores artesanais assessoria técnica credenciada (engenheiro de pesca) para a realização de vistorias e regularização das embarcações. Tudo para facilitar o trabalho e ampliar a comercialização do pescado.

Com a regularização das embarcações, os pescadores estão habilitados para participarem do Programa Financiamento e Modernização da Frota Pesqueira Nacional, além de terem facilidade na obtenção da Certidão da Agricultura Familiar (CAF), e também o cadastro para emissão da nota fiscal eletrônica, entre outros benefícios.

“Com as embarcações totalmente regularizadas, os pescadores poderão trabalhar tranquilamente sem infringir nenhuma norma da legislação pesqueira, além de poderem comercializar o pescado cumprindo todas as exigências legais”, explicou o secretário de Agricultura e Pesca, Douglas Pinheiro.

O subsecretário de Agricultura e Pesca, Fábio Barcellos, destacou a receptividade dos pescadores com o apoio da Semap. “A nossa ideia é ampliar o trabalho para que toda a frota esteja totalmente regularizada e apta para o trabalho, proporcionando mais renda para os pescadores artesanais”, disse.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha