Secretaria de Educação repassa R$ 7,4 milhões para as 103 unidades de ensino
Aquisição de gêneros alimentícios, pagamento de despesas com material de consumo, contratação de serviços de terceiros e realização de pequenos reparos por parte dos Conselhos de Escola, de acordo com as ações previstas nos planos de ação dos 49 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e das 54 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef).
A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) repassou às 103 unidades de ensino da rede R$ 7.473.073,60. “Os recursos são repassados aos Conselhos de Escola, que aprovam coletivamente como será utilizada essa verba. Isso possibilita mais agilidade aos gestores, que podem fazer uma contratação mais rápida. Todos esses recursos passam por prestação de contas dos diretores. No caso de pequenos reparos e serviços de manutenção, os projetos são previamente aprovados pela Seme, como uma forma de garantir um padrão de qualidade”, detalhou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.
O valor referência para repasse de recursos financeiros é de R$ 18 mensais por criança ou estudante matriculado em jornada de tempo parcial (matutino ou vespertino). Na jornada ampliada e no tempo integral, o valor é duplicado, R$ 36. Além disso, os Conselhos de Escola estão recebendo ainda R$ 15 por criança ou estudante para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente que não são entregues pela Seme.
Ao todo, foram R$ 3.410.304 destinados para a compra de material de consumo e contratação de serviços de terceiros.
Os Conselhos de Escola das Emef Alvimar Silva, em Mário Cypreste, Heloísa Abreu Júdice de Mattos, em Inhanguetá, João Bandeira, em Consolação, e Suzete Cuendet, em Maruípe, além das Emef em Tempo Integral Eunice Pereira Silveira, em Tabuazeiro, Izaura Marques da Silva, em Andorinhas, e Moacyr Avidos, em Ilha do Príncipe, estão recebendo recursos financeiros destinados às manutenções das bandas escolares, totalizando R$ 165.309 em repasse.
Os recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios indicados pela Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da Seme somam R$ 1.898.880. São listas de compras específicas, de itens que não são fornecidos pela Secretaria de Educação, como macarrão, canjiquinha, fubá, que nem sempre estão presentes nos preparos do dia.
Arroz, feijão, carne, polpa, óleo e leite são fornecidos pela Seme, além dos itens da agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras. Em todos os dias letivos, a alimentação escolar é ofertada a 41.481 crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Desde 2022, todos os estudantes de turno parcial do Ensino Fundamental da rede de Vitória passaram a ter duas refeições na escola, um primeiro lanche, ao chegar tanto pela manhã quanto à tarde, e, depois, a refeição ou lanche na hora do recreio.
Todos os cardápios oferecidos nas 103 unidades de ensino de Vitória são desenvolvidos por nutricionistas, de acordo com a faixa etária, e superam a média de necessidades nutricionais recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Pequenos reparos
Os recursos destinados a pequenos reparos nas unidades de ensino totalizam R$ 362.079. Os Conselhos de Escola têm autonomia para contratar, por exemplo, pintura, troca de portas, de torneiras, reparos em telhado, entre outros serviços.
Os serviços e pequenos reparos são referendados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo). O valor contratado não pode ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela legislação, de R$ 33 mil.
Fonte: Prefeitura de Vitória.
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