Entrevista: Valber Cruz Cereza – OAB-ES
Formado em Cachoeiro de Itapemirim, Valber Cruz Cereza é presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES. O tema é sua especialidade profissional, na qual atua desde 2006, especialmente em previdência rural e aposentadoria por tempo de contribuição. Em entrevista, Valber comenta a atuação da Comissão em estudos, debates, assessoria e busca de soluções junto ao INSS, instituição que concentra parte relevante dos maiores desafios da área.
Pode nos contar um pouco sobre sua formação acadêmica e experiência profissional na sua área de atuação?
Sou formado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Políticas Públicas. Atuo com Direito Previdenciário desde 2006, inicialmente como estagiário e, a partir de 2010, na condição de advogado, leciono na Graduação de Direito da FDCI a matéria de Direito Previdenciário. Minha área de atuação é Direito Previdenciário, com destaque na previdência rural e aposentadoria por tempo de contribuição.
Qual a abrangência da área de direito da Comissão?
As comissões na OAB são órgãos de assessoramento que auxiliam a diretoria no cumprimento dos objetivos institucionais. Assim, tratamos e encaminhamos assuntos institucionais relacionadas ao direito previdenciário, como a aproximação com o INSS com a finalidade de buscar soluções para os desafios enfrentados pelos segurados, promovendo uma previdência social mais ágil e eficiente. Ainda, buscamos a aproximação com a Justiça Federal e outros órgãos do poder judiciário, sempre no intuito de zelar pelo respeito à prerrogativa do advogado. A comissão não trata assuntos particulares, e sim possui o olhar na coletividade e na preservação do respeito e das prerrogativas do advogado. Por fim, cumprindo o papel institucional, a comissão busca fomentar o estudo do direito previdenciário e debates importantes para a categoria.
Como tem sido a contribuição da Comissão para sociedade capixaba?
A aproximação da OAB-ES e a comissão de direito previdenciário com INSS possibilitou a implantação do sistema do INSS Digital, onde os advogados conseguem enviar procedimentos administrativos de forma remota, e também está encaminhando para o atendimento virtual por meio do guichê virtual, que ainda está em fase inicial, mas bem sedimentado.
Poderia destacar uma ação/ trabalho importante da sua Comissão?
A aproximação com o INSS, possibilitando um diálogo e avanço no atendimento ao advogado.
Qual o principal desafio hoje na sua área temática?
O principal desafio podemos dizer que é lidar com a precária situação estrutural do INSS (física e tecnológica), o que impacta no dia-a-dia da advocacia.
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