Proposta de Multa e Perda de Benefícios para Pais Não Vacinarem Filhos Gera Controvérsia no Congresso
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Deputado Messias Donato argumenta contra obrigatoriedade da vacinação infantil
Uma proposta que está causando polêmica no Congresso Nacional visa penalizar pais que optarem por não vacinar seus filhos. O projeto sugere a imposição de multas e a possível perda de benefícios sociais para aqueles que recusarem a imunização de suas crianças.
O deputado federal Messias Donato, representante do Republicanos capixaba, expressou sua forte oposição à medida, classificando-a como um “absurdo”. Em sua visão, o Estado não deveria impor decisões médicas às famílias, especialmente quando se trata de algo com o qual não concordam.
“É um absurdo, pois o estado não pode obrigar as pessoas a fazerem aquilo que não concordam, por isso apoiamos o PDL que susta a sua obrigatoriedade”, afirmou o deputado Donato durante uma entrevista coletiva. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao qual ele se refere visa revogar a obrigatoriedade da vacinação e ganhou apoio de diversos parlamentares que compartilham de sua posição.
O debate sobre a vacinação infantil sempre foi uma questão sensível, envolvendo preocupações com a saúde pública e os direitos individuais. A proposta em discussão destaca a tensão entre garantir a proteção coletiva por meio da imunização e respeitar a autonomia das famílias em tomar decisões sobre a saúde de seus filhos.
A discussão ganha relevância em meio a surtos de doenças que poderiam ser prevenidas por vacinas, reacendendo o dilema sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade individual. Enquanto defensores da proposta argumentam que a medida é necessária para evitar surtos de doenças evitáveis, o deputado Messias Donato e outros opositores alertam para possíveis violações dos direitos individuais e autonomia das famílias.
O tema promete continuar gerando intensos debates no Congresso Nacional, refletindo a complexidade das questões relacionadas à saúde pública e liberdades individuais no país.
![Hellen Clementino](https://folhavilavelha.com.br/wp-content/uploads/sites/8/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-27-at-16.35.08.jpeg)
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