Assembleia debate medidas contra feminicídio e violência doméstica no Espírito Santo

O Espírito Santo já registra 20 casos de feminicídio em 2025, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Em 20% dos crimes houve uso de arma de fogo. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (2) pelo presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), durante reunião que reuniu autoridades e especialistas para discutir medidas de prevenção, proteção e repressão à violência contra a mulher.

Outro dado que preocupa é o descumprimento de medidas protetivas: já são mais de 1,3 mil registros apenas neste ano. Para Bahiense, é urgente fortalecer políticas públicas que ampliem a proteção e o acolhimento das vítimas.

“É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda ocorram constrangimentos e abusos simplesmente por serem mulheres. Devemos recompor com urgência os quadros das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), ampliar unidades, oferecer assistência psicológica, capacitação profissional e educação para a igualdade de gênero”, defendeu o parlamentar.

Números alarmantes

A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado, Fernanda Prugner, destacou que o número de homicídios de mulheres já chega a 51 casos em 2025.

“Quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil. Os maiores agressores estão dentro de casa e são conhecidos das vítimas. É essencial termos esses dados em mãos para estruturar as políticas públicas”, afirmou.

A delegada-chefe da Deam, Cláudia Demattê, também chamou atenção para a alta demanda: em média, 19 mil boletins de ocorrência são registrados anualmente nas delegacias especializadas.

“A repressão é necessária, mas não suficiente. Precisamos investir na prevenção e na desconstrução de valores que sustentam o machismo. A Lei Maria da Penha já prevê medidas de proteção, prevenção e repressão, mas ainda é preciso ampliar a conscientização e o diálogo com a sociedade”, destacou.

Projeto “Homem que é Homem”

Durante a reunião, a delegada apresentou o projeto “Homem que é Homem”, criado em 2015 pela Polícia Civil em parceria com prefeituras. A iniciativa promove ciclos de palestras e grupos reflexivos para homens agressores, buscando desconstruir comportamentos violentos e reduzir a reincidência.

Segundo Demattê, enquanto 70% a 80% dos homens voltam a agredir quando apenas punidos, a reincidência cai para 5% a 8% entre os que participam dos grupos reflexivos.

“Se os homens são, em grande parte, os autores da violência, eles também precisam fazer parte da solução. O enfrentamento só será efetivo se houver mudança de mentalidade”, concluiu.