Deputado Messias Donato: Compromisso com a População Traduzido em 10 Projetos de Lei Protocolados
Desde o início do seu mandato como Deputado Federal, Messias Donato tem se destacado pelo seu compromisso inabalável em trabalhar incansavelmente para aprimorar a legislação brasileira, sempre com o olhar voltado para atender exclusivamente aos interesses da população.
Com uma agenda legislativa voltada para o desenvolvimento do país e o bem-estar de seus cidadãos, o Deputado Messias Donato já protocolou na Câmara dos Deputados uma série de Projetos de Lei que merecem destaque.
Conheça a seguir os 10 principais projetos apresentados por esse parlamentar comprometido com o progresso e a justiça social.
- Proíbe a transição de gênero em crianças e adolescentes • PL 2210/23
- Torna pedofilia crime hediondo • PL 2279/23
- Veda a exposição de crianças em ambientes com abordagem erótica • PL 3000/23
- Restringe a progressão de pena na Lei de Drogas • PL 652/23
- Aumenta o limite de receita bruta para MEI (Microempreendedor individual) • PLP 143/23
- Altera o Código Penal para aumentar a pena dos crimes de estupro de vulnerável • PL 2283/23
- Proíbe o BNDES de ter relações com países ditatoriais • PLP 74/23
- Estabelece aos Estados e Municípios, a implantação do “botão do pânico” nas escolas • PL 3144/23
- Endurece penas para crimes praticados em ambiente escolar • PL 1643/23
- Torna crime a elevação de preços desproporcionais em momentos de desastre e calamidades • PL 620/23
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