Governo anuncia aumento dos recursos para a Lei de Incentivo ao entregar o Prêmio LICC
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), entregou, na manhã desta terça-feira (16), o Prêmio LICC 2024, em uma cerimônia realizada no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha. Durante o evento, o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou a ampliação dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) para R$ 25 milhões.
Lançada em 2022, a LICC possibilita às empresas o patrocínio de projetos culturais diversos, destinando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para eventos, programas de formação, espaços culturais, entre outras iniciativas, nas mais diversas linguagens artísticas. As seis empresas que mais investiram em cultura no Espírito Santo e que receberam o Prêmio LICC 2024, são: ES Gás (do Grupo Energisa); ArcelorMittal Brasil; EDP Espirito Santo; Grupo Águia Branca; Ambev e Grupo Coutinho.
Durante a cerimônia, Casagrande anunciou a ampliação dos recursos da LICC para R$ 25 milhões, ainda este ano, representando um aumento de R$ 10 milhões destinados a projetos culturais no Espírito Santo.
“Para nós a lei cumpre um papel fundamental, pois estamos incentivando a produção cultural. A gente vai formando cada vez mais a personalidade do nosso Estado, fortalecendo nossa cultura e mostrando ela para o Brasil e o mundo. Ter as empresas parceiras desburocratiza o investimento. A lei nada mais é que o pagamento do imposto que seria pago ao Estado, vai direto para um evento cultural. Esse é um dos nossos instrumentos, mas não é o único”, disse o governador.
Ao longo de seus três anos de existência, a LICC já destinou R$ 45 milhões às mais variadas iniciativas do setor cultural do Estado. Foram mais de 220 projetos habilitados, sendo 80 deles já realizados, beneficiando milhares de capixabas. Diante desse rico cenário, o Prêmio LICC 2024, reconhece e valoriza os maiores patrocinadores de projetos, ao mesmo tempo que visa a despertar o interesse e a conquistar a adesão de mais empresas a esse importante mecanismo de incentivo à cultura, aproximando a iniciativa privada dos mais diversos agentes culturais.
Na ocasião, foram apresentados o vídeo institucional da lei de incentivo, reunindo depoimentos de algumas pessoas beneficiadas pelos projetos patrocinados, e a nova marca da LICC. A nova identidade visual busca transmitir a mensagem de um movimento de expansão, sempre em frente, tendo como premissa a valorização da diversidade e a inclusão, ampliando seu alcance por todo o Espírito Santo e fortalecendo as redes vivas que conectam agentes culturais, empresários e a população capixaba.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, ressaltou que a LICC é reconhecida como uma lei muito dinâmica, tornando-se referência para muitos estados brasileiros, que têm estudado o modelo capixaba para replicá-lo. Segundo ele, a LICC fortalece a imagem positiva do Espírito Santo por meio de seus ativos culturais, alimentando o senso de pertencimento do capixaba.
“A LICC funciona de maneira complementar a muitas outras políticas culturais do Estado, com especial impacto e alcance.Tão importante quanto criar leis como essa, é criar raízes, com perenidade, continuidade. A ideia é de que o prêmio seja anual a partir de agora, para que possamos envolver mais empresas e mais pessoas nesse processo”, afirmou Fabrício Noronha.
Fruto do trabalho conjunto entre a Secult e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a LICC une o poder público, a iniciativa privada e os mais diversos agentes culturais em prol do desenvolvimento sustentável, fortalecendo e projetando a produção cultural do Espírito Santo. Os projetos patrocinados por meio desse mecanismo geram mais oportunidades de trabalho e renda para todos os elos dessa cadeia produtiva, incluindo artistas, técnicos, fornecedores e outros serviços, como alimentação, transporte e setor hoteleiro.
O secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, também participou da entrega. “O que a Secretaria da Fazenda tem a ver com cultura? Neste caso aqui, tudo. Nós temos um orgulho enorme de participar dessa construção, mesmo trabalhando nos bastidores. Um projeto que desenvolve a cultura do nosso Estado, e a gente sabe que a cultura modifica a vida das pessoas, muitas delas que não teriam condições de acesso à cultura sem mecanismos como a LICC. É importante frisar que tudo isso é possível quando se tem um Estado bem organizado financeiramente e fiscalmente”, explicou.
Por meio da cultura e da arte, o Estado confirma seu compromisso com o bem-estar social, investindo na produção cultural e em todos os profissionais que fazem parte dela, valorizando e preservando seu patrimônio material e imaterial, alimentando a indústria criativa e reforçando a identidade capixaba, bem como o sentimento de pertencimento da população.
Em primeiro lugar, ficou a empresa ES Gás – do grupo Energisa –, que investiu mais de R$ 11,2 milhões em 50 projetos. A ArcelorMittal Brasil investiu cerca de R$ 9,2 milhões, em 22 projetos, ficando com a segunda colocação. Na terceira posição, a EDP Espírito Santo destinou cerca de R$ 7,7 milhões, patrocinando 32 projetos. Em quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente, ficaram: o Grupo Águia Branca, patrocinador de 20 projetos, com R$ 3,9 milhões; a Ambev, que destinou mais de R$ 1,7 milhão a seis projetos; e o Grupo Coutinho, que investiu R$ 1,2 milhão, patrocinando quatro projetos.
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