Novas regras geram mais limites para obter cidadania italiana por sangue
O governo da Itália aprovou uma reforma que limita a cidadania por descendência a duas gerações. Antes, não havia limite, podendo cidadania quem tivesse bisavô ou até mesmo tataravô italiano. Agora, somente é possível para quem um dos pais ou avós tenham nascido no país.
Com a mudança, pedidos enviados até às 23h59m (horário de Roma) de 27 de março de 2025 serão processado conforme as regras antigas. Quem já foi reconhecido como cidadão italiano por tribunal, município ou consulado manterá a cidadania.
A mudança afeta principalmente imigrantes da América Latina, em particular do Brasil e da Argentina. Em 2023, foram reconhecidas ao menos 61,3 mil cidadanias por direito de sangue a descendentes. Com quase 42 mil, os brasileiros representaram 68,5% dos casos, sendo os maiores beneficiados. Os casos incluem processos por via judicial e administrativa (via prefeituras), não incluindo os consulados.
Segundo Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália, a decisão foi baseada na reclamação crescente contra o aumento dos pedidos de cidadania, que estaria sobrecarregando tribunais de justiça e prefeituras. Ademais, segundo o ministro, os pedidos de cidadania estariam vindo de pessoas que não se interessam pela Itália, mas para circularem pela Europa e entrarem nos Estados Unidos sem visto.
As alterações propostas vão além e possuem dois projetos de lei sobre o assunto. Um deles propõe exigir que o cidadão italiano em outro país tenha ligação com o país cumprindo direitos e deveres ao menos uma vez em 25 anos, como votar, renovar passaporte ou pagar taxa. Outro projeto sugere que cônjuges de cidadãos italiano possam obter naturalização somente se morarem na Itália.
Existe também a proposta de que o registro de nascimento de descendente de italianos deve ser feito antes dos 25 anos. De outra forma, a cidadania não poderá ser pedida, porque se presume que não existem “vínculos afetivos” com a Itália.
(Fonte: Poder 360, A Gazeta. Imagem: Jeshoots / Pexels)
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
