Realizado por Messias Donato e Damares Alves, sessão de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança e do adolescente no Congresso
Sob a coordenação do deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) e da senadora Damares Alves (Republicanos/DF) o Congresso Nacional realizou, na tarde desta terça-feira (14), o evento alusivo ao Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil.
A sessão contou com a presença de autoridades do Distrito Federal e do Espírito Santo, além de parlamentares, representantes de associações em defesa da infância, público em geral e, ainda, com a apresentação da orquestra Projeto Arte Jovem, do DF.
Donato, que é presidente da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce da Criança e do Adolescente, pontuou dados alarmantes a respeito do abuso infantil no Brasil. De acordo com a ONG brasileira Safernet, em 2023 houve 71.867 denúncias de imagens de abuso sexual infantil, um aumento de 77% em relação a 2022 e o maior número desde 2005.
“É preciso dar andamento com as propostas do Parlamento em relação ao combate aos abusos sexuais e à sexualização precoce. As ações neste Congresso não podem ficar estacionadas, como estão até agora”, alertou Messias Donato.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no 1º semestre de 2023 uma mulher foi estuprada no Brasil a cada 08 minutos. Foram 34 mil estupros, mas destacando-se que apenas 10% dos casos são denunciados.
74,5% das vítimas são vulneráveis (menores de 14 anos, ou possuem enfermidade, deficiência mental ou outra causa que impeça o consentimento). 86% dos crimes com crianças (0-13 anos) foram cometidos por conhecidos e familiares como avôs, padrastos e tios.
A senadora Damares citou que 01 a cada 03 brasileiros diz ter sido vítima de agressão sexual física ou verbal na infância ou adolescência. “Estamos falando de um período da História para cá, mas devemos lembrar as crianças indígenas no Brasil colônia, na época da escravidão, as crianças filhas de imigrantes. Chega gente! É o Parlamento dando recado para o Brasil: não vamos tolerar mais”, frisou.
O capixaba parabenizou a ALESP pela aprovação do relatório da CPI em dezembro de 2023 contra a sexualização infantil e declarou firmemente: “criança trans não existe”.
Donato deixou um recado aos estupradores e pedófilos: “a cada novo dia é um dia a menos nessa farra criminosa e diabólica de vocês. O Brasil deixará de ser um paraíso para abusadores e se tornará uma nação que será lembrada em todo o mundo por sua ferrenha defesa das nossas crianças e dos nossos adolescentes.
HOMENAGEADOS
Messias Donato e Damares Alves homenagearam representantes da sociedade civil e autoridades por suas ações em prol da infância.
Pelo Espírito Santo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Raphael Americano Câmara; o deputado estadual Alcântaro Victor Lazzarini Campos (ambos estiveram presentes); o presidente do Tribunal de Justiça do ES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o vereador de Vitória, Davi Esmael; e a secretária de Assistência Social de Cariacica, Danielle de Souza Lírio.
Pelo Distrito Federal, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, Roberval Belinati; o deputado distrital Daniel de Castro; e a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani (estes os presentes). Ausentes, os pastores da Igreja Batista Getsêmani Jorge Linhares e Daniela Linhares.
Também foi homenageado o deputado federal Osmar Terra (MDB/RS).
DEPUTADOS PRESENTES
Estiveram presentes os deputados federais Delegada Ione, Dr. Luiz Ovando, Evair de Melo, Filipe Martins, Geovania de Sá, Jeferson Rodrigues, Joaquim Passarinho, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Diniz, Silvia Cristina, Silvia Waiãpi, Paulo Fernando e Sargento Gonçalves.
Também compareceram assessores dos deputados Bia Kicis, Capitão Alden, Chris Tonietto, Clarissa Tércio e Eros Biondini.
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