Vitória no Caminho Certo: Como Pazolini Enfrenta os Desafios da Nova Tributação
Descubra como a reforma tributária impacta Vitória e os planos do prefeito Lorenzo Pazolini para mitigar os riscos à arrecadação municipal. Saiba mais!
O prefeito reeleito de Vitória, Lorenzo Pazolini, usou a cerimônia de posse para expressar preocupação com os possíveis impactos da reforma tributária recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Para Pazolini, a nova legislação representa uma “ameaça” à arrecadação do município, destacando a necessidade de estratégias para mitigar as potenciais perdas de receita.
Aprovada em dezembro de 2023, a reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema fiscal brasileiro, consolidando cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Uma das principais mudanças é a alteração no local de arrecadação, que passará a ser no destino (local de consumo) e não mais na origem (local de produção).
Essa transformação tem gerado incertezas entre gestores municipais, especialmente em regiões como o Espírito Santo, que dependem significativamente do modelo de arrecadação atual. Pazolini destacou que a nova estrutura pode impactar negativamente a economia local, com reflexos diretos na capacidade de financiamento de serviços públicos.
Estratégias para a Sustentabilidade Fiscal
Em resposta às mudanças, a prefeitura de Vitória iniciou estudos detalhados para avaliar os impactos da reforma e desenvolver soluções que garantam a sustentabilidade fiscal.
“Estamos analisando cenários para assegurar que Vitória continue a crescer e oferecer serviços de qualidade à população”, afirmou Pazolini.
Entre as medidas estudadas, está a atualização da base de cálculo do IPTU, agora permitida pela reforma tributária. Essa possibilidade permite que os municípios ajustem o imposto com base no valor real de mercado dos imóveis urbanos, potencialmente ampliando a arrecadação local. Contudo, o prefeito ressalta que qualquer mudança será implementada com cautela e transparência.
Benefícios e Preocupações com a Reforma
Embora o Ministério da Fazenda defenda que a reforma tributária trará benefícios para todos os setores econômicos e esferas governamentais, muitos gestores municipais temem que a redistribuição de receitas possa causar desequilíbrios fiscais. A promessa de ganhos para o cidadão brasileiro e para a economia como um todo é vista com otimismo, mas a falta de clareza sobre como isso afetará cada município ainda preocupa.
Vitória como Modelo de Gestão Proativa
A postura de Lorenzo Pazolini destaca a importância de uma gestão proativa frente às mudanças estruturais no sistema tributário. Sua abordagem serve como exemplo para outros gestores municipais que enfrentam desafios semelhantes.
“Adaptação é a palavra-chave. Precisamos estar preparados para transformar desafios em oportunidades”, afirmou o prefeito.
A adaptação às novas regras fiscais será crucial para assegurar não apenas a continuidade dos serviços públicos, mas também o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios brasileiros. Com um planejamento estratégico e uma visão de longo prazo, Vitória busca se posicionar como uma cidade resiliente diante das transformações tributárias que moldarão o futuro do Brasil.
Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)
Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)
