Satélite identifica 142 locais desmatados no ES, e MP aplica R$ 2,9 milhões em penalidades

A 7ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e mais sete órgãos estaduais e federais, aconteceu entre os dias 9 e 20 de setembro, em cinco municípios do Caparaó e em Linhares, Norte do Estado. Ao todo, a operação fiscalizou 142 áreas e aplicou R$ 2.915.212,05 em multas, até o dia 30 de setembro.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) utilizou, entre outras tecnologias, a metodologia do índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), que são imagens de satélite que permitiram comparar a cobertura florestal atual com a anterior, para mapear as áreas a serem fiscalizadas.

Foram fiscalizadas áreas nos municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, lúna, Irupi e Linhares. No total, 251,43 hectares foram monitorados, entre os quais, 211 hectares foram embargados.

A operação somou 80 autuações e apreendeu 3,946 metros cúbicos de madeira nativa, 352,34 metros cúbicos de material lenhoso e uma motosserra.

Imagem de satélite mostra o desmatamento

Dado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), das cidades que foram alvo desta Operação, Linhares foi o município onde teve a maior área desmatada, com 139,10 hectares deflagrados. Divino de São Lourenço aparece na segunda posição, com 25,02 hectares.

Ibitirama e Guaçuí aparecem com aproximadamente 9 hectares cada de área deflagrada. Iúna, Dores do Rio Preto e Irupi aparecem com, respectivamente: 5,49; 1,43 e 0,07 hectares de área deflagrada.

As infrações são por desmatamento em reserva legal, áreas de preservação permanente, vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração.

Até o momento, os dados da operação são parciais, e os valores em multas e o total de hectares embargados deverão aumentar, devido ao andamento dos processos de infração que continuam sendo processados e serão fechados até o dia 15 de outubro.

A dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, a promotora de Justiça Bruna Legora, afirmou que foi feita uma análise entre 2020 e 2024 para ser detectado o avanço do desmatamento.

“Foi possível fazer uma análise nos últimos 4 anos para saber o avanço do desmatamento. Após a análise, nós realizamos a identificação dos proprietários e das áreas para as equipes irem a campo e detectarem o desmatamento nos locais indicados”, relatou a promotora.

O subgerente de Regularização Ambiental do IDAF, João Marcos Augusto Chipolesch, declarou que foram utilizadas imagens de satélite para deflagrar as áreas de desmatamento.

“Nós utilizamos imagens de satélites e diferentes períodos para deflagrar o desmatamento nessas regiões. A partir das camadas é possível retirar as informações da vegetação nativa e a diferença dessa vegetação nativa a gente associa ao desmatamento”, declarou o subgerente do IDAF.

O diretor do Iema, Mário Louzada, explicou que muitas construções irregulares estão sendo feitas nas áreas licenciadas pelos municípios.

“Verificamos no Caparaó muitas construções em locais licenciados pelos municípios. Eu acho que esses locais carecem de um maior acompanhamento. Os municípios têm maior autonomia para esses licenciamentos e o Iema tem que acompanhar essa situação de perto, pois estamos vendo muitos platôs sendo construídos, muitas estradas sendo abertas, e em muitos casos esses locais não estão sendo considerados como áreas de proteção ambiental, e isso pode acarretar problemas no futuro”, afirmou o diretor.

Mário Louzada também explicou que os incêndios florestais no Estado também estão relacionados com o desmatamento.

“Essa onda de incêndios que está acontecendo no Estado está quase sempre vinculada a um fragmento florestal. Então, pode ser uma forma de eliminação da vegetação. E quando você faz um desmatamento clandestino, o outro passo é você colocar fogo para sumir com os vestígios do desmatamento”.

A operação buscou proteger e recuperar o bioma da Mata Atlântica, identificando áreas degradadas e responsabilizando os infratores para garantir a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.

Além do Ministério Público, participaram da operação no Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Iema; Idaf; Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer).