Vereadores de Aracruz defendem reestruturação administrativa para atender crescimento do município

Vereadores de Aracruz aprovam novo Plano Estratégico

Nesta segunda-feira (31/03) a Câmara Municipal de Aracruz aprovou o Projeto de Lei 008/2025, que estabelece a estrutura orgânica do poder executivo do município e dá outras providências. Com 14 votos favoráveis o Projeto de autoria do Executivo visa modernizar e otimizar a gestão do município, permitindo uma visão mais clara dos objetivos a serem alcançados, e das ações necessárias para atingi-los.

Um dos votos favoráveis ao projeto foi do vereador Léo Pereira, que comentou sobre o próspero futuro de Aracruz. “A Câmara aprovou um projeto estratégico para o futuro de Aracruz. A nova estrutura administrativa do Executivo foi planejada com base em estudos conduzidos pela Fundação Dom Cabral, uma das instituições mais respeitadas da América Latina. Essa reestruturação visa tornar a gestão pública mais eficiente, moderna e preparada para os próximos 10 anos. É um passo necessário para garantir serviços públicos de qualidade, atrair investimentos e gerar desenvolvimento sustentável. O foco é o bem-estar da população — com mais educação, saúde, mobilidade e oportunidades para todos”.

O Projeto vem em boa hora devido ao crescimento acelerado do município. Em 2023, Aracruz foi a 4ª cidade mais competitiva do Espírito Santo, subindo 17 posições em relação a 2022. Para acompanhar este forte crescimento a administração pública tem que se adequar estruturalmente, se tornar mais dinâmica. Cabe ressaltar que a última reestruturação administrativa em Aracruz ocorreu há quase 20 anos, em 2006, com um único ajuste pontual em 2013.

Participou na elaboração do Planejamento Estratégico 2025-2035 a renomada Fundação Dom Cabral (FDC), que com mais de 47 anos no mercado, está entre as 10 melhores escolas do mundo, de acordo com os rankings de educação executiva do conceituado jornal Financial Times do Reino Unido. A FDC é uma escola de negócios que oferece o que há de mais inovador, permitindo o acesso a modernas ferramentas de gestão de negócios e pública, e a geração conjunta de conhecimento.

Para a elaboração do Planejamento participaram também diversos setores da sociedade civil organizada, entidades e classes empresariais. Com o foco de modernizar e aperfeiçoar a administração de Aracruz, necessidade esta que não pode ser mais prorrogada, pois a morosidade nos processos internos, dificulta a instalação de novos empreendimentos no município.

Com o pleno crescimento populacional e econômico de Aracruz, muito em função da instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com instalação de novas indústrias, empresas de logística e portos, é necessário que o município acompanhe esta demanda. Assim é essencial um bom plano estratégico, para que obras estruturantes sejam realizadas, capacitando o município a ter um crescimento sustentável para os próximos dez anos.

É importante ressaltar que a convocação para os novos cargos seguirá rígidos critérios técnicos, e serão ocupados de acordo com a demanda, não em sua totalidade imediata. Atendendo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, com equilíbrio nas contas públicas, não gastando mais do que arrecada, a Prefeitura de Aracruz está muito abaixo do limite de alerta. Assim a implementação da nova estrutura, mesmo que todos os cargos sejam ocupados – o que não será o caso -, esse percentual será de um pouco mais de 1% em 2025.

Nesse adendo o vereador Kapitão explicou sobre a dinâmica da criação dos cargos. “Muito se falou sobre a criação de 226 cargos, mas é importante esclarecer: o que houve foi uma reorganização da estrutura administrativa, com funções já existentes sendo redistribuídas e modernizadas para atender ao plano Aracruz 2035. Não se trata de inchaço, mas de eficiência. Muitos desses cargos já são ocupados por servidores da própria gestão e, além disso, o preenchimento não será imediato — acontecerá gradualmente, ao longo dos próximos 10 anos e conforme a real necessidade da administração. Nosso compromisso continua sendo com a transparência e o bom uso do dinheiro público”.

Já a vereadora Mônica Carneiro destacou que Linhares está seguindo o mesmo rumo. “Cabe destacar que a cidade de Linhares, observando o movimento da cidade (Aracruz), já está desenvolvendo seu próprio planejamento estratégico. Este é mais um indicativo de que Aracruz precisa estar atenta às transformações, mantendo-se à frente com uma gestão moderna e alinhada com os desafios do futuro”.

NOTA OFICIAL DOS VEREADORES FAVORAVEIS

Na condição de Vereadores do Município de Aracruz que foram favoráveis ao projeto de lei 008/25, vimos por meio deste manifestar nosso posicionamento a respeito desta lei que promove a reestruturação administrativa municipal ( prefeitura de Aracruz ) .

O fato é que o Município vem passando por grandes transformações e essas transformações irão se intensificar com a vinda de grandes projetos portuários , logísticos , industriais e empresariais e há uma previsão de a população aumentar em cerca de 30 mil habitantes nos próximos 3 a 5 anos. Todo este crescimento vai aumentar a demanda por serviços de saúde , educação , infraestrutura , manutenções , licenças ambientais , aprovação de projetos de loteamentos e obras , fiscalizações , etc ….

Para atender a este crescimento da demanda é necessário que tenhamos modernização da máquina pública, inclusive criando novas áreas na estrutura como, por exemplo, a que trata de mobilidade urbana, transformação digital, povos originários, entre outras, que são necessárias na atualidade, mas que não existiam na estrutura antiga. Da mesma forma é necessário que o Município tenha mais servidores para não sobrecarregar os que já trabalham hoje, de tal modo a possibilitar celeridade aos processos , atendimentos e ações.

Finalmente importante registrar que a última reestruturação administrativa em Aracruz ocorreu em 2006, reformulada em 2013.

Diante do exposto afirmamos a necessidade de modernização da máquina administrativa e estaremos atentos para que tudo ocorra dentro do maior espírito público.